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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:55
Preso na Operação Diamante tem habeas-corpus negado novamente
Preso na Operação Diamante tem habeas-corpus negado.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:43
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:00
Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"
juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:34
Habeas Corpus
Sentença. Prisão Cautelar Mantida. Fundamentação Concreta. Legalidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Roubo majorado.
Réu em regime semiaberto que não comparece ao albergue e comete novo delito.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 08:00
STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 15:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Estupro com violência presumida.
Prisão em flagrante delito. Teses de negativa de autoria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:21
Habeas Corpus. Tortura. Vítima Portadora de deficiência
Gravidade concreta do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:23
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:30
Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:52
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante. Invasão de Domicílio
Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:51
Roubo Majorado. Artigo 312 do CPP; Periculum Libertatis
Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:40
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:11
ECA. Ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.